Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top



A propósito, Migalhas soube estes tempo qual o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo qual nos próximos dias traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Usando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

1 Destes julgamentos aguardados usando expectativa para este nosso ano é o qual trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

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               • Este princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicaçãeste por lei nova?

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva para definir crité especialmenterios do aplicação da lei pelo tempo com fundamento pelo princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.

PGR quer verifique aqui do volta o poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

É inimaginável, ainda, acrescentamos, que um magistrado se utilize Destes autos do processo para introduzir em dúvida a ética profissional Destes advogados por uma das partes, nenhumas qualquer fundamentaçãeste.

Parcela não deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a o julgador deixar de observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

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A escalada por desprezo pelo direito do defesa e link pela própria advocacia alcança doravante outro patamar, que precisa ser derrubado previamente de que possa se estabelecer como praxe. A criminalizaçãeste da advocacia pelo magistrado que deveria conduzir ESTES autos com imparcialidade e isenção configura-se abuso do autoridade, desvio de funçãeste e, se nãeste incontroversamente contido, dá impulso aos cada vez Ainda mais frequentes abalos de que afetam pilares fundamentais do Estado por Direito.

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